O Ministério Público do Estado da Bahia realizará, nas próximas semanas, uma série de atendimentos gratuitos voltados à população dos municípios de Mutuípe, São Felipe e Eunápolis. As ações serão promovidas por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”.
A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações, busca ampliar o acesso da população a serviços essenciais de cidadania e garantia de direitos.
Durante os atendimentos, serão oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, acordos de pensão alimentícia, emissão de segunda via de certidões e regularização de registros civis.
De acordo com o Ministério Público, a proposta é facilitar o acesso da população a procedimentos que muitas vezes dependem de deslocamentos para outras cidades ou apresentam custos elevados para as famílias.
As datas, horários e locais dos atendimentos em cada município deverão ser divulgados em breve pelos canais oficiais do Ministério Público da Bahia.
