Em uma decisão inédita nas últimas décadas, o plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para alcançar os 41 votos mínimos necessários à aprovação.
Com a decisão, a indicação foi oficialmente arquivada. Trata-se da primeira rejeição de um indicado ao STF em mais de 130 anos. O último episódio semelhante ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados pelo Senado.
A votação, que durou pouco mais de sete minutos, surpreendeu o cenário político. Parlamentares da oposição celebraram o resultado, interpretando-o como uma derrota do governo, enquanto integrantes da base governista demonstraram perplexidade com o placar. Logo após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15.
Nos bastidores, a expectativa era de aprovação. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha, chegou a afirmar que Messias contava com entre 45 e 48 votos favoráveis.
Mais cedo, a própria CCJ havia aprovado o nome por 16 votos a 11, após sabatina em que Messias respondeu a questionamentos de senadores tanto da base quanto da oposição. A indicação havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cerca de cinco meses atrás, mas só foi formalmente enviada ao Senado no início de abril.
Messias foi escolhido para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
Apesar da rejeição ao STF, o Senado aprovou outras indicações ao longo da sessão, incluindo nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da nomeação de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal.
