Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe endurecer as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. A proposta prevê aumento significativo das multas e penalidades mais severas, especialmente em casos que resultem em acidentes graves.
De acordo com o texto, as multas podem chegar a cerca de R$ 30 mil quando houver acidentes com morte. Além disso, o projeto estabelece a possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 10 anos, ampliando o rigor das sanções já previstas na legislação atual.
A proposta busca reforçar o combate à condução sob efeito de álcool, prática considerada uma das principais causas de acidentes de trânsito no país. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê penalidades como multa, suspensão do direito de dirigir e até detenção, dependendo da gravidade da infração.
Caso aprovado, o projeto poderá representar uma mudança significativa na política de segurança viária, com foco na redução de mortes e na conscientização dos condutores sobre os riscos da combinação entre álcool e direção.
O texto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Especialistas apontam que o endurecimento das penas pode ter efeito educativo, contribuindo para a diminuição de acidentes e preservação de vidas no trânsito.
