A Receita Federal esclareceu que não haverá qualquer taxação sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil a partir de 1º de janeiro, desmentindo informações falsas divulgadas recentemente. A fake news foi veiculada no dia 2 de dezembro pelo Programa Pânico, da Jovem Pan, e passou a circular amplamente em vídeos e mensagens nas redes sociais.
Em nota oficial, o órgão afirmou que o conteúdo divulgado tem como objetivo confundir a população e gerar pânico financeiro. Segundo a Receita, não existe e nem poderia existir, do ponto de vista legal, qualquer cobrança de imposto baseada apenas na movimentação financeira.
A reportagem ouviu especialistas, que reforçaram que a suposta taxação não tem respaldo na legislação brasileira e não é viável juridicamente. A própria Receita Federal encaminhou esclarecimentos à Jovem Pan, destacando pontos fundamentais para desmentir os boatos.
Entre os esclarecimentos, o órgão afirmou que a Constituição Federal proíbe a tributação sobre movimentações financeiras, que não existe imposto de 27,5% sobre transferências bancárias, assim como é falsa a informação sobre multa de 150% por falta de declaração. A Receita reiterou ainda que não há qualquer tipo de tributação automática sobre transações financeiras.
Diante da repercussão, a Jovem Pan reconheceu o erro, pediu desculpas ao público e reafirmou o compromisso com a correção e a veracidade das informações divulgadas em sua programação.
Em comunicado oficial, a Receita Federal voltou a alertar sobre a disseminação de fake news e reforçou que esse tipo de desinformação beneficia apenas criminosos. O órgão também destacou que, a partir de janeiro, quem recebe até R$ 5 mil mensais estará totalmente isento do Imposto de Renda, enquanto rendimentos de até R$ 7.350 terão desconto, informação que, segundo a Receita, costuma ser omitida nas mensagens falsas.
“A orientação é clara: a população não deve acreditar em conteúdos enganosos que circulam nas redes sociais. Não existe imposto sobre movimentação financeira. Não caia em fake news”, conclui a nota da Receita Federal.
