A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (18), o projeto de lei que promete combater as facções criminosas no Brasil, conhecido como PL Antifacção. O projeto obteve um placar expressivo de 370 votos a favor e 110 contra, refletindo um amplo apoio de parlamentares, mas também gerando controvérsias políticas e jurídicas.
A proposta, que visa intensificar as ações contra organizações criminosas que dominam o tráfico de drogas, extorsão e outros crimes violentos, foi articulada pelo Executivo federal, mas sofreu uma série de alterações antes da votação. O texto aprovado na Câmara passou por seis modificações substanciais, incluindo mudanças feitas poucas horas antes da apreciação em plenário, o que gerou críticas de que a versão final não refletia a proposta original.
O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que exerceu a função após ser exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, foi responsável por essas mudanças. Derrite, um dos principais defensores da medida, destacou a necessidade de uma resposta mais robusta e imediata do Estado contra as facções criminosas, apontando que as alterações no texto buscavam aprimorar as estratégias de combate ao crime organizado sem gerar conflitos com direitos fundamentais.
A bancada baiana se dividiu na votação do PL 5582/25, que mira as principais facções criminosas atuantes no país, como Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
A favor
- Adolfo Viana (PSDB-BA);
- Alex Santana (Republicanos-BA);
- Antonio Brito (PSD-BA);
- Arthur O. Maia (União-BA)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Claudio Cajado (PP-BA)
- Dal Barreto (União-BA)
- Diego Coronel (PSD-BA)
- Elmar Nascimento (União-BA)
- Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
- Gabriel Nunes (PSD-BA)
- João Leão (PP-BA)
- José Rocha (União-BA)
- Leo Prates (PDT-BA)
- Leur Lomanto Jr. (União-BA)
- Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Raimundo Costa (Podemos-BA)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Sérgio Brito (PSD-BA)
Contra
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Bacelar (PV-BA)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Ivoneide Caetano (PT-BA)
- João Carlos Bacelar (PL-BA)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Josias Gomes (PT-BA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Abstenção
Pastor Isidório (Avante)
Ausentes
- Márcio Marinho (Republican-BA)
- Neto Carletto (Avante-BA)
- Paulo Azi (União-BA)
- Rogéria Santos (Republican-BA)
- Valmir Assunção (PT-BA)
