
A Operação Combustível Legal, realizada em Santo Antônio de Jesus nos dias 29 e 30 de outubro, fiscalizou 13 postos de combustíveis e identificou diversas irregularidades em alguns estabelecimentos do município.
Durante a ação, foram lavrados autos de infração por motivos como falta de registros obrigatórios da drenagem de tanques, bombas danificadas, produtos vencidos à venda, ausência de informações sobre tributos e uso irregular de maquinetas de cartão em nome de pessoa física. Um dos locais vistoriados sequer existia no endereço cadastrado na Sefaz, enquanto outro ainda não havia iniciado suas atividades.
De acordo com o balanço parcial em publicação no Blog do Valente, apenas um posto foi advertido no segundo dia de fiscalização, sendo orientado a realizar manutenção nos visores das bombas.
A operação foi uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Procon e a Polícia Militar.
