A maioria dos professores no Brasil atua com contratos permanentes nas escolas onde leciona, mas uma parcela significativa da categoria ainda vive em situação de instabilidade. Segundo a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada nesta segunda-feira (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cerca de dois em cada três docentes brasileiros têm vínculos fixos com suas instituições. Os demais ocupam cargos substitutos ou temporários, com contratos que, em alguns casos, duram menos de um ano.
O estudo, que comparou dados de 53 países, foi realizado com base em entrevistas com professores e diretores escolares, especialmente dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano).
Contratos temporários afetam estabilidade do ensino
A presença expressiva de professores com contratos provisórios levanta preocupações sobre a continuidade pedagógica, o vínculo com os estudantes e a valorização da carreira docente. Especialistas destacam que a instabilidade contratual pode prejudicar o desempenho dos professores, além de impactar o planejamento escolar de médio e longo prazo.
Em muitos casos, os contratos temporários não garantem os mesmos direitos trabalhistas ou oportunidades de formação continuada, criando um cenário de desigualdade dentro da própria rede de ensino.
Comparação internacional
Embora o Brasil tenha uma maioria de professores efetivos, o percentual de contratos temporários ainda é considerado alto em comparação com países que possuem políticas mais robustas de valorização e estabilidade docente. A OCDE recomenda que os países adotem estratégias para reduzir a rotatividade de professores e aumentar o número de contratos permanentes, como forma de melhorar a qualidade do ensino e promover maior profissionalização na área.
Sobre a Talis 2024
A Talis é uma das principais pesquisas internacionais sobre o ambiente escolar e as condições de trabalho dos professores. O levantamento é conduzido pela OCDE a cada cinco anos e busca identificar boas práticas e desafios comuns entre os países participantes. No Brasil, a aplicação da pesquisa contou com o apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Além da estabilidade contratual, o relatório divulgado nesta segunda-feira também abordou temas como perda de tempo com indisciplina em sala de aula, formação continuada, uso de tecnologias e bem-estar dos professores.
