Estão abertas as inscrições entre os dias 22 a 29 de Abril de 2019 para eleição dos novos conselheiros tutelares de Amargosa. Serão eleitos 5 vagas para titulares e 5 vagas para suplentes e o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.
A Resolução Normativa Nº 001/2019- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA – Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de Amargosa – BA nos termos da lei municipal nº 411, de 10 de novembro de 2014.
Conforme publicação no Dário Oficial do Município, Nº 2959 em 04 de Abril de 2019 que trata o processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de Amargosa-BA nos termos da Lei Municipal nº 411, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências.
