A Câmara de Amargosa realizou a Sessão Ordinária nesta quinta-feira (24), a segunda do segundo semestre de 2025 e neste dia alguns projetos do executivo municipal foram levados aos vereadores para serem discutidos, inclusive sobre a educação.
Veja abaixo os projetos de lei votadas na Câmara:
Encaminha ás Comissões Projeto de Lei do Executivo N° 544, de 18 de julho de 2025, que Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME). instituído pela Lei Municipal n° 430, de 16 de julho de 2015, e dá outras providências.
Para primeira votação Projeto de Lei Complementar N° 057, de 18 de junho de 2025, que Altera a Lei Complementar n° 038, de 28 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Para primeira votação Projeto de Lei do Executivo N° 543, de 04 de julho de 2025, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da rede pública municipal de ensino de Amargosa/BA e dá outras providências.
Para primeira votação Projeto de Lei Complementar N° 058. de 08 de julho de 2025. que Altera a Lei Complementar n° 010, de24 de maio de 2006. para dispensar a inscrição em conselho de classe para os cargos municipais que não exijam funções inerentes á atuação profissional previsto em Lei Federal e dá outras providências.
Foto: Ivanildo Bastos – Criativa On Line
