Profissionais de carreira da rede publica municipal de São Miguel das Matas que trabalham na educação, já podem formalizar o pedido de incentivo a qualificação e licença prêmio, conforme direitos legais, garantidos na legislação.
As Portarias 08 e 09 de 14 de novembro de 2024, indicam os prazos e a documentação necessária. 20 de dezembro é a data máxima para a formalização na Secretaria Municipal de Educação, que funciona provisoriamente na Avenida Rui Barbosa, ao lado da Escola Lomanto Júnior.
