A Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra (APMIU) é uma instituição de 74 anos, que por meio de nossa unidade própria com 70 leitos oferta uma assistência integral à saúde, com impacto significativo na atenção médica hospitalar de toda a região de Ubaíra.
Após meses de envio de ofícios e diálogo com o Prefeito Lúcio, desde 2021, em conjunto com a SESAB, desde 2023, e com Ministério Público da Bahia, desde janeiro de 2024, este, que é o assegurador jurídico e moral da lei, abrimos ao Ministério Público e ao Prefeito Lúcio todas as demonstrações financeiras da Unidade de urgência e emergência, justamente para comprovar o déficit operacional alegado. O compromisso do Prefeito era, após análise, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, apresentar uma proposta visando ofertar algum tipo de auxílio financeiro à unidade de urgência e emergência, todavia, a prefeitura de Ubaíra se negou a o fazer, sob o argumento de que não havia na Secretaria de Saúde orçamento suficiente para esse fim.
De fato, não se nega a oferta por parte da Prefeitura de cobrir alguns plantões no mês de abril e no mês de maio, todavia, esse fato por si só não é suficiente para solucionar a problemática relativa ao contínuo déficit operacional da unidade de urgência e emergência.
Ainda assim, no dia 05/06/2024, às vésperas de uma reunião previamente agendada pela APMIU com a SESAB, fomos surpreendidos com um Decreto do Prefeito Lúcio, requisitando a unidade de urgência e emergência do hospital. Paradoxalmente, enquanto de um lado a Prefeitura alega não ter recurso financeiro para ao menos custear a folha médica da urgência e emergência, do outro, edita um decreto para gerir a unidade, o que por razões óbvias é muito mais custoso do que a oferta de um auxílio a APMIU.
É importante ressaltar que mesmo a APMIU se colocando à disposição do município, bem como todos os equipamentos necessários para pleno funcionamento da unidade, em acordo ao Ofício 249/2024 enviado à Prefeitura, e mesmo o município não possuindo expertise necessária para gerir a unidade de urgência e emergência, preferiu aventurar-se em fazer a administração do referido serviço.
Tanto assim que 72h após o Decreto, a unidade continua sem funcionar. Inclusive, a APMIU sempre se colocou à disposição da Prefeitura para buscar uma solução para a problemática, todavia, o Prefeito de forma abrupta e desmedida preferiu por assumir a emergência, mesmo não possuindo capacidade operacional para tal, tampouco legitimidade jurídica, desrespeitando as etapas necessárias para construção de uma requisição administrativa, notadamente no que diz respeito ao planejamento entre as partes e processo de transição, caracterizando mais uma vez a resistência do mesmo ao diálogo.
Por consequência dessa ineficiência, da falta de bom senso, bem como da tentativa do Prefeito de transformar a saúde municipal em palanque político através de um Decreto vexatório, a rede de saúde do município se tornou um verdadeiro caos, vide o que já acontece com a atenção básica.
Sabendo disso, a APMIU foi atrás de novas fontes de custeio para a reabertura da unidade e, para tanto, a sua Diretoria se reuniu na SESAB no dia 06/06/2024, para buscar uma alternativa para a problemática. A solução foi encontrada e, através do Deputado Jorge Solla, em conjunto com a SESAB, conseguimos um aporte financeiro através de emenda parlamentar, em valor suficiente para salvaguardar o pleno funcionamento da nossa unidade de urgência e emergência.
Nesse sentido e diante do cenário de caos da saúde local, levando em consideração que o PREFEITO NÃO CONSEGUIU REATIVAR A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA apesar do Decreto que ele mesmo formulou, a APMIU vem informar à população local que JÁ REABRIU A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM 09/06/2024, ÀS 7 HORAS DA MANHÃ, no setor que antes era destinado à fisioterapia.
Reafirmamos nosso compromisso com o povo de Ubaíra e informamos que já estamos dialogando com os órgãos responsáveis para encontrar uma saída financeira objetivando manter urgência e emergência funcionando 24h por dia, 7 dias por semana, de forma contínua e ininterrupta.
Convocamos ainda a população para participar da audiência pública no dia 18/06/2024, às 10h30min, na sala de audiências do Fórum Municipal, a qual contará com a intervenção do Ministério Púbico Estadual.
Somente dessa forma, a verdade prevalecerá.
Odilon Lobo júnior
Administrador do Hospital de Ubaíra
Ubaíra, 09 de junho de 2024
