Portugal se tornou um dos destinos mais procurados pelos brasileiros para viagens. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), o país lusitano registrou, apenas no primeiro quadrimestre de 2023, um crescimento de 54% no número de turistas do Brasil em comparação com o ano anterior.
Porém, Portugal não é procurado apenas para o turismo, visto que também é a escolha de muitos brasileiros — e outras nacionalidades — para a imigração. Em 2022, conforme o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a comunidade brasileira em Portugal representava 30,7% do total de estrangeiros, sendo a principal residente no país.
Um dos fatores que tanto turistas quanto imigrantes devem avaliar antes de viajar é a mobilidade dentro do país. Isso porque é importante saber como transitar pelas cidades para evitar possíveis imprevistos e também para facilitar a logística do passeio para visitantes e do dia-a-dia para quem vai imigrar.
Muitos turistas consideram o aluguel de carros vantajoso para transitar pelas cidades, visto que não precisam depender de transporte público e, dependendo dos passeios que serão feitos, podem gerar mais economia. Já no caso dos imigrantes, isso também é uma questão importante.
Entretanto, mesmo que uma pessoa já tenha a habilitação no Brasil, nem sempre isso valerá para outro país. Portanto, seja para turistas que desejam explorar as belas paisagens e os pontos turísticos de Portugal ou para imigrantes em busca de mobilidade no dia-a-dia, é fundamental compreender o processo de validação da CNH, bem como o de obtenção da carteira portuguesa para quem ainda não é habilitado a dirigir.
Confira abaixo como funciona esse processo e tudo que você precisa saber sobre a habilitação para dirigir em Portugal.
Validação da CNH brasileira para turistas e imigrantes em Portugal
Qualquer turista brasileiro que deseje dirigir em Portugal pode fazer isso com a CNH brasileira, sem a necessidade de qualquer procedimento de troca ou validação. Isso porque, desde julho de 2022, devido às mudanças nas leis portuguesas e ao acordo entre Brasil e Portugal, isso passou a ser permitido.
Após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 46 de 2022, os imigrantes brasileiros estão autorizados a dirigir carros seminovos ou novos em todas as nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
As regras para condução no país são bem parecidas com as do Brasil. Sendo elas:
- A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deve ter sido emitida ou renovada nos últimos 15 anos;
- O condutor precisa ter entre 18 e 60 anos;
- A carteira de habilitação deve estar dentro do prazo de validade;
- É imprescindível que a CNH não esteja apreendida, suspensa, caducada ou cassada;
- A CNH deve possuir as categorias A e/ou B, que permitem conduzir veículos automotores, como carros e motocicletas.
Já para os imigrantes, qualquer pessoa que tenha residido legalmente há pelo menos 185 dias em Portugal e que já tenha completado 18 anos pode tirar a habilitação. No caso, é necessário comprovar as aptidões físicas, psicológicas e mentais estabelecidas pela lei e não ter carta de motorista ativa noutro país da União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Após dois anos de residência fixa em Portugal, é possível trocar pela carteira de motorista portuguesa. Entretanto, são geralmente solicitados documentos como comprovante de residência, cópia da CNH brasileira, atestado médico emitido por um médico de alguma autoescola portuguesa, certificado de avaliação psicológica e certidão de autenticidade emitida pelo Consulado.
Como tirar a carteira de motorista em Portugal?
Para os imigrantes que ainda não possuem a CNH e desejam tirá-la em Portugal, é preciso saber como funciona o processo. Ele inclui as seguintes etapas:
- Exame de aptidão física e mental: O primeiro passo é realizar um exame de aptidão física e mental em uma clínica autorizada.
- Participação em aulas teóricas: É necessário frequentar pelo menos 28 horas de aulas teóricas ministradas pela Escola de Condução de Portugal ou pelo sistema público de saúde.
- Prova teórica: Após as aulas teóricas, o candidato deve realizar a prova teórica no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
- Aulas práticas de condução: O próximo passo é participar de pelo menos 32 horas de aulas práticas de condução, percorrendo um mínimo de 500 km.
- Exame prático: Finalmente, o candidato deve se inscrever e passar no exame prático realizado pelo IMT.
Se for aprovado, é necessário pagar a taxa de 40 € pela emissão, e no prazo de 30 dias, o documento chegará. O custo médio para obter a licença varia entre os 400 € e os 900 €.
Validade do documento
A carta de motorista é válida por 15 anos para carros, e a sua renovação depende da idade do condutor. Ao completar 60 anos, o motorista deve renovar a documentação a cada 5 anos. Já aos 70 anos, esse tempo cai para 2 anos.
Como e quanto custa fazer a renovação?
O pedido de renovação da carta deve ser feito junto do IMT, presencialmente ou online, 6 meses antes da data de vencimento. É importante ressaltar que as renovações a partir dos 60 anos exigem um novo atestado médico.
No que diz respeito aos valores, condutores até os 69 anos pagam 30 €. Já a partir dos 70 anos, o valor da renovação é de 15 €.
