Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira, 27, membros da sociedade civil e parlamentares puderam debater na sede do Legislativo estadual o Projeto de Indicação nº 26.416/23, de autoria do deputado estadual Hassan Yousseff (PP), que trata da criação do Centro de Excelência em Neurodesenvolvimento da Bahia e a atenção necessária às pessoas que fazem parte do espectro autista.
A ideia da audiência, de acordo com o parlamentar, surgiu por autoria dele com a coautoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), e partiu da Comissão de Saúde da Alba, uma proposta para que pudesse ser discutido na Casa, a atenção às pessoas com autismo e com outros transtornos do neurodesenvolvimento. E, com isso, construir uma agenda coletiva a partir dessas discussões.
“Nós teremos encaminhamentos, dentre eles, a nossa proposta de indicação da criação pelo Governo do Estado de um centro de excelência em tratamento a essas pessoas com transtornos de neurodesenvolvimento. Aqui, ouvimos a participação de profissionais da educação, da saúde, do social, ouvimos as mães, pais, familiares de crianças com transtorno do espectro autista e, a partir daqui, vamos construir essa agenda. Já fizemos aqui alguns encaminhamentos, são mais de 26 encaminhamentos. Foi uma audiência riquíssima”, avalia o parlamentar.
Hassan indica ainda que a atenção para pessoas com transtorno de neurodesenvolvimento, como foi discutido no encontro na Alba, vai além do cuidado da saúde.
“A gente viu que é preciso discutir com a educação, precisamos discutir com o social, precisamos discutir mercado de trabalho pra essas pessoas, precisamos discutir arte, esporte, lazer, então, essa problemática é muito rica. Nós temos alguns números que nos trazem, que em cada 40 pessoas, uma é autista, e que no ano 2050, nós seremos um autista por família. Então, são números que a gente precisa chamar atenção, principalmente dos poderes públicos e essa é o real objetivo final, dar visibilidade, trazer a discussão e chamar a sociedade para poder conhecer, porque realmente nós precisamos dar voz a essas pessoas a essas famílias que tanto vem sofrendo, muitas vezes até por falta de profissionais que sejam especializados, que a partir daí eles possam também transmitir, serem agentes multiplicadores, principalmente pra alcançar aqueles que estão lá no interior, onde a demanda é crescente e que muitas vezes não tem os recursos pra poder buscar atendimento, seja no SUS, seja na rede privada”, destaca o pepista.
Para a médica pediatra do Hospital das Clínicas Fernanda Dubourg, a criação do Centro de Excelência em Neurodesenvolvimento será um espaço multidisciplinar que poderá auxiliar no diagnóstico precoce para identificar algum transtorno de neurodesenvolvimento e, assim, a pessoa poder ser acompanhada no seu desenvolvimento de forma específica para as suas necessidades.
“A gente quer ter o olhar realmente pro indivíduo, pra esse conceito de neurodiversidade, entendendo que todo indivíduo, ele tem potencialidades e dificuldades e que a gente possa, na intervenção precoce, reduzir os déficits dessas crianças ao longo da vida, que essa criança vai ser o adulto de amanhã, o idoso de amanhã, então, a intervenção precoce promove, a partir da neuroplasticidade, da plasticidade cerebral, uma melhor organização, uma melhor funcionalidade desse indivíduo”, aponta a profissional.
Cintia Viviane, representante do Mães Autismo, também esteve presente na audiência pública e falou das necessidades recorrentes de pessoas com transtorno do espectro autista e como o encontro na Alba contribui para dar a atenção devida a essa parcela da população brasileira. Ela cita, por exemplo, a necessidade de unificar o “passe livre” para a pessoa com TEA e não dificultar a vida desse cidadão e do familiar que precisa lhe acompanhar nas atividades diárias.
“Podemos e devemos dar continuidade a essas necessidades que são múltiplas dentro do espectro autista e dentro das demais deficiências, como foi citado aqui. Também há a questão do passe livre, que nós, mães de autistas, precisamos andar com quatro tipos de passe. Uma criança não deixa de ser autista e o deficiente não deixa de ser deficiente estando ele na Bahia ou em outro estado, na cidade ou fora da cidade, ele continua tendo a deficiência, então, não é justo a gente ter que correr atrás de ter quatro passe livre. Isso precisa ser unificado”, defende.
Ela, que é mãe de uma jovem com TEA de 15 anos, fala que as pessoas com esses transtornos querem e devem ser inseridas na sociedade, tendo oportunidades de estudo e trabalho para que isso aconteça. “O autista ele é capaz, o autista ele quer ser e ele é, só depende das oportunidades (…) ele tem que ter oportunidade de trabalho, ele tem que ter oportunidade de estudo e principalmente precisa ter oportunidade de terapia para um bom desenvolvimento”.
