Na quarta-feira, 11, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas.
Nesta quinta-feira, 12, o vereador de Salvador, Silvio Humberto (PSB) comemorou a ação durante a caminhada da Lavagem do Bonfim.
“É fruto dessa luta do movimento negro. Quando a gente diz que o racismo não tira férias, isse que estamos falando. O preconceito é uma manifestação do racismo, que estrutura as relações de poder desde a microagressão até a famosa grande agressão e isso precisa ser devidamente punido. O racismo não reconhece a nossa humanidade, seja com a microagresão ou injúria. Sou daqueles que defendem que o racismo nos faz perder tempo e isso (a lei) nos coloca no caminho certo”, disse o verador.
A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.
A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.
Silvio Humberto ainda fez uma comparação com a união encontrada hoje no tradicional festejo baiano com o ato golpista que aconteceu em Brasília no último domingo, 8. Para ele, o cortejo religioso também serve como uma defesa da democracia brasileira.
“A cada passo dado aqui é uma defesa da democracia do nosso país. Estamos aqui para reafirmar nossos valores democráticos, de justiça social. O que aconteceu no domindo tem que ser devidamente registrado para que as pessoas tenham sempre a memória que tentaram atentar contra a democracia. Estamos aqui para defender o que defende a liberdade de expressão”, afirmou.
