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MP Eleitoral contesta mais de 800 candidaturas em todo Brasil

Informações sobre a Bahia estarão disponíveis após dia 12/09

O Ministério Público Eleitoral contestou até o momento na Justiça o registro de mais de 800 candidaturas em todo o país para os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital.

Aproximadamente um quarto das impugnações foi apresentado pelo MP Eleitoral contra candidaturas registradas em São Paulo (225 no total). A maioria foi em razão de ausência dos documentos necessários, como certidão criminal. Apenas 30 candidatos foram considerados inelegíveis pelo Ministério Público, por critérios da Lei da Ficha Limpa. Entre eles está o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que teve seu registro contestado pelo fato de ter sido cassado em 2016 pela Câmara dos Deputados. Além disso, ele foi condenado por órgão colegiado à suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa.

Na sequência, os candidatos da Paraíba foram alvo de 96 contestações, seguidos do Mato Grosso (55), Rio Grande do Norte (50) e Distrito Federal (43). No Rio Grande do Norte, um dos casos é do atual deputado federal João Maia, que teve o registro questionado em razão de condenação por excesso de doação para campanha eleitoral de 2010. No DF, dois ex-governadores – José Roberto Arruda e Agnelo Santos Queiroz Filho, que pretendem disputar vagas no legislativo – tiveram a candidatura contestada pelo Ministério Público em razão de condenações por improbidade administrativa.

Também houve impugnações apresentadas pelo MP Eleitoral em Roraima (38), Pará (34), Maranhão (33), Mato Grosso do Sul (29), Espírito Santo (29), Amapá (27), Acre (26), Rio de Janeiro (26), Rio Grande do Sul (24), Paraná (21), Alagoas (20), Pernambuco (19), Santa Catarina (10), Ceará (8), Sergipe (7) e Goiás (4). Outros estados vão divulgar os dados somente após o término do prazo para apresentar impugnações, que está marcado no calendário eleitoral para 12/09.

Bahia

Na Bahia, dos 1.693 pedidos de registro de candidatura recebidos pelo estado, 750 já foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Desses, já são 738 candidaturas aptas e 12 inaptas. Outras 943 candidaturas aguardam por julgamento. De acordo com o eleitoral baiano, o estado baiano possui 32,03% dos registros julgados do país e está à frente de todos os demais TREs na celeridade dos processos.  

A Tarde

Magno Bastos

Fez Rádio e TV, Pedagogia é Especialista em Direito Educacional, Cronista Esportivo, Mestre de Cerimônia Locutor, Repórter, Apresentador e Produtor

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