O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou na manhã desta terça-feira (22), aos representantes do aplicativo Telegram, um novo ofício com convite de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação. Esse é o terceiro ofício enviado pela Corte.
O e-mail foi encaminhado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov, e ao escritório de advocacia contratado para representar a empresa no Brasil.
Além de convidar o aplicativo a aderir à iniciativa, Fachin propôs a realização de uma reunião virtual no dia 24 de março com integrantes da Assessoria Especial de Combate à Desinformação do Tribunal para discutir possíveis formas de cooperação entre o Telegram e o TSE para administrar os impactos negativos das notícias falsas no cenário eleitoral deste ano.
“Os acordos em questão propiciam subjacentemente a abertura de canais para um diálogo direto e profícuo, necessário para garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão, notadamente na senda das práticas desinformativas e disseminadoras de ódio, não comprometa a eficácia do Estado de Direito, por meio da demissão do direito posto”, afirmou o ministro.
