Segundo a Superintendência e Proteção da Saúde – SUVISA/SESAB, referente aos dados sobre os nascidos vivos na Bahia, utilizando o critério por faixa etária da mãe, nasceram 195.281 crianças em 2019. Esse número representa uma queda de 4,9% em relação ao ano de 2018.
Um dado relevante é a quantidade de mães entre 10 e 14 anos que tiveram filhos em 2019, um total de 1.791 e mais grave é o fato da ocorrência de dois casos de mães com menos de 10 anos.
Mesmo com a queda de 11% em relação ao ano anterior, nos últimos cinco anos, um total de 10.532 mães tiverem filhos na Bahia, sendo elas com idade entre 10 e 14 anos.
Importante considerar que no mesmo ano de 2019, considerando o total de nascimentos, 66% das mães fizeram sete ou mais consultas de pré-natal.
Os municípios com maiores ocorrências de mães entre 10 e 14 anos que tiveram filhos, foram: Salvador (150), Juazeiro (59), Feira de Santana (48), Teixeira de Freitas (36) e Vitória da Conquista (36).
Nos municípios menores chama a atenção, Ibirapitanga com 14 mães, seguido de Xique Xique (14), Camamu (13) e Pilão Arcado também com 13.
Mais especificamente nos municípios do Vale do Jiquiriçá, um total de 46 nascimentos em 2019, com mães entre 10 e 14 anos de idade.
Os municípios com maiores ocorrências foram: Jaguaquara (9), Laje (6) e Mutuípe com (5). Lajedo do Tabocal e Planaltino não tiveram nenhuma ocorrência.
Segundo o Código Penal, Capitulo II, Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável, mais precisamente em seu Artigo n° 217A, define como crime:
“Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena: reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.”
No mesmo período, um total de 31.524 mães entre 15 e 19 anos também tiveram filhos, o que representa 16,1% do total de nascimentos no ano, com uma queda de 0,8% em relação a 2018.
Além dos casos que constituem crimes, essas gestações podem demonstrar uma série de falhas nos cuidados com essas jovens, como a falta de informação, acompanhamento familiar, educação e proteção contra a violência sexual.
Além dos riscos por fatores biológicos, já que muitas vezes o sistema reprodutor ainda não tem a maturidade completa, ainda existem os problemas por questões sociais e comportamentais.
Importante que a sociedade, bem como, os profissionais de educação e saúde realizem ações de conscientização sobre esse tema.
Ainiciativa do vereador de Amargosa, Paulo Leite, que propõe a introdução no currículo escolar, conhecimentos básicos sobre o SUS.
