Em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhador Doméstico, celebrado neste sábado, 27 de abril, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) realiza, até este sábado (27), a 13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, que acontece no piso L1 do Shopping Piedade, no Centro de Salvador. Nesta sexta-feira (26), a abertura do evento trouxe uma apresentação do Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), além de palestras e outras intervenções culturais.
A ação é destinada aos trabalhadores domésticos e público em geral. A agenda será encerrada, no domingo (28), com uma feijoada para a categoria, no Conjunto 27 de Abril, no bairro do Doron – primeiro conjunto habitacional construído, exclusivamente, para as trabalhadoras domésticas baianas.
“Já é uma tradição. A valorização do trabalho doméstico é fundamental. Aqui, ainda está uma das marcas das relações escravistas no Brasil, da Casa Grande e da Senzala, e a gente precisa superar isso. Acho que regulamentação da profissão foi fundamental, mas nós ainda temos um distanciamento entre isso e o trabalho decente. Nós precisamos avançar bastante”, afirmou o titular da Setre, Davidson Magalhães.
A palestra de abertura foi em torno do tema “Cenário e Rumos do Trabalho Doméstico no Mundo, Brasil e Bahia”, ministrada pelo representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) José Ribeiro, que revelou que o estudo mais recente da entidade mostra que existem quase 76 milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticas em 108 países. Destes, quase 15 milhões estão na América Latina e seis milhões e meio, aproximadamente, no Brasil.
“A categoria faz um trabalho muito importante e tem que ter a valorização e a promoção do trabalho decente. Esse grupo ainda é marcado por altas taxas de informalidade. No mundo, são 82% de informalidade. Aqui, no Brasil, gira em torno de 70%”, destacou.
A programação prevê dois dias de palestras e prestação de serviços gratuitos, a exemplo da emissão de RG; orientações técnicas diversas, como direitos e deveres do empregado e empregador doméstico; e benefícios previdenciários. Há, também, massagem terapêutica oferecida pelo coletivo Massagem às Cegas, cujas profissionais são deficientes visuais.
A dona de casa e ex-empregada doméstica Maria Araújo aproveitou para relaxar e fazer uma massagem: “Estava com a pressão alta e, agora, estou me sentindo ótima”, contou ela.
Serão oferecidas, ainda, oficinas de turbante, numa iniciativa da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia (Sepromi), que também está recebendo denúncias de racismo e intolerância religiosa. Já a Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) participa do evento com oficina de autocuidado e autoimagem, e registra denúncias de violência contra a mulher, com encaminhamento à Casa da Mulher Brasileira.
“Para além do sindicato, temos várias secretarias onde é importante que tanto as trabalhadoras domésticas como, também, os empregadores, venham para estar informados do que a gente já tinha direito. Agora, nós conseguimos na PEC [Proposta de Emenda à Constituição] das Domésticas. É um momento importante, é um momento de a gente celebrar o dia 27 de abril, que é uma data de luta e resistência”, destacou a presidente do Sindicato das Trabalhadoras (es) Domésticas (os) do Estado da Bahia (Sindoméstico), Milca Martins.
A 13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico é realizada pela Setre, em parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) e Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fetipa-BA).
